MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).